Direito no ChatGPT, mais preciso com o DirectCase

O ChatGPT traz modelos capazes de dar conta de muito trabalho num escritório. Agora podem ligar-se às fontes jurídicas verificadas do DirectCase. Assim, passa a ter à mão o direito no ChatGPT, sem estar sempre a mudar de ferramenta.

O DirectCase Legal Research é um conector MCP que liga o ChatGPT às fontes jurídicas verificadas do DirectCase: jurisprudência e legislação, incluindo o direito da União Europeia e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH); cada resposta devolve uma ligação ao documento original. As mesmas fontes e a mesma conta que na aplicação, agora na janela que já tem aberta.

O DirectCase passou na revisão da OpenAI e está agora diretamente na lista; basta um botão para o adicionar.

Porquê dar contexto jurídico ao ChatGPT

Para trabalho jurídico profissional, faltam ao ChatGPT as fontes e as relações entre elas: a jurisprudência completa, quem cita quem. Fica apenas o que o ChatGPT encontra na web. Sem uma base de fontes, a resposta pode soar convincente e, ainda assim, assentar em jurisprudência já ultrapassada ou numa redação da lei que não estava em vigor à data relevante.

Com o conector ligado, perante uma pergunta jurídica, o ChatGPT chama em regra o DirectCase por iniciativa própria e recebe material de fontes jurídicas verificadas: jurisprudência e legislação das jurisdições que o DirectCase indexa, incluindo o direito da União Europeia e a jurisprudência do TJUE e do TEDH; a lista atual de fontes está na página do conector. O conector devolve as fontes e o ChatGPT escreve a partir delas a resposta, acompanhada de ligações ao texto original das fontes primárias. Na aplicação DirectCase, junto de cada decisão vê ainda quem a citou mais tarde, no mapa de jurisprudência.

Se já utiliza o ChatGPT, não precisa de implementar um novo sistema nem de aprender mais uma interface de trabalho.

O conector MCP para fontes jurídicas é comum ao ChatGPT e ao Codex, por isso serve também para tarefas maiores, que não cabem numa só conversa. Por exemplo, mandar verificar a peça processual da parte contrária antes de a começar a ler, para que chegue à sua mesa com uma nota sobre quais das decisões citadas se confirmam e quais não.

Direito no ChatGPT em três cliques: como ligar o DirectCase

Ligação para a entrada no diretório: DirectCase Legal Research no ChatGPT

Os passos estão copiados do ecrã. Os nomes dos itens são da interface em inglês; um ChatGPT em português pode mostrá-los traduzidos.

1. Abra a ligação ou, no ChatGPT, procure DirectCase Legal Research na secção Plugins.
2. Clique em Install plugin.
3. Inicie sessão com a conta do DirectCase, a mesma que utiliza na aplicação. Quem ainda não tem conta cria-a logo durante o início de sessão, sem cartão de pagamento.

Depois de ligar o conector, vê o DirectCase Legal Research no menu do botão de mais (+), na conversa.

Todo o percurso, desde uma conversa vazia no ChatGPT até à primeira resposta com fontes, está no vídeo, em inglês e com legendas em inglês:

O conector faz parte da subscrição normal do DirectCase e não tem custo adicional; a subscrição do ChatGPT é tratada diretamente com a OpenAI. As primeiras dez pesquisas são gratuitas, para experimentar num processo seu, e a pesquisa pelo número do processo funciona também com uma conta gratuita, dentro de uma utilização normal.

O guia de utilização do ChatGPT exato para a sua prática jurídica escreve-se com um prompt

Depois de ligar o conector, comece com este pedido:

Liguei o conector DirectCase para pesquisa jurídica. Como é que isto me ajuda no meu trabalho?

Um guia genérico, este incluído, não tem em conta a sua área de prática. O ChatGPT com o conector ligado tem, sim: conhece a descrição de cada operação que o DirectCase sabe fazer e, se tiver a memória de conversas ativada, também as suas perguntas anteriores. A resposta sai, por isso, à medida da sua prática e não de um público genérico. Pode também pedir só a lista das ferramentas («Que ferramentas tem o DirectCase?»), mas a pergunta sobre o seu trabalho é mais útil.

O primeiro pedido pode então ser, por exemplo, este:

O que diz a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre cláusulas abusivas em contratos celebrados com consumidores?

O ChatGPT chama o conector e devolve as decisões com as respetivas citações; em cada resposta vê a fonte e abre o original com um clique. Quem preferir começar por um passo mais pequeno pergunta: «Qual é a primeira tarefa que devo experimentar com o DirectCase?»

Se não tiver a memória de conversas ativada, acrescente a sua área de prática à pergunta, por exemplo: «Trabalho sobretudo em litígios de contratos de empreitada para pequenas empresas de construção. Como me ajuda o DirectCase?» Descreva o tipo de trabalho, não os clientes.

Perguntas frequentes

Tenho o ChatGPT Team ou Business e não consigo ligar o conector. Porquê?

Nos espaços de trabalho empresariais, quem administra o espaço tem primeiro de autorizar a aplicação, nas definições de administração, na secção Plugins. Enquanto isso não acontecer, o início de sessão no DirectCase nem sequer começa e o ChatGPT informa que o serviço está desativado para o espaço de trabalho.

A pesquisa de fontes jurídicas também funciona na aplicação móvel do ChatGPT?

Sim. Depois de ligar o conector DirectCase uma vez, utiliza-o tanto na web como na aplicação móvel.

O conector DirectCase também funciona no Codex?

Sim. O diretório é comum ao ChatGPT e ao Codex. No Codex CLI, o conector também pode ser adicionado diretamente pelo endereço https://mcp.directcase.ai, tal como noutras ferramentas compatíveis com o protocolo MCP. Assim, as fontes jurídicas entram nas automatizações que criar.

É possível desativar a partilha de conversas com a aplicação?

Sim, nas definições do ChatGPT; aí também remove a ligação à aplicação a qualquer momento, e para um assunto isolado basta uma conversa temporária.

O ChatGPT com o DirectCase é mais preciso do que o ChatGPT sozinho?

Em questões jurídicas, sim. Sozinho, o ChatGPT só tem acesso ao que está na web, por isso pode partir de jurisprudência já ultrapassada ou de uma redação errada da lei. Com o conector, responde a partir das fontes do DirectCase e, em cada citação, abre o original.

Existe um servidor MCP para pesquisa jurídica?

Sim. O DirectCase mantém um servidor MCP no endereço https://mcp.directcase.ai com jurisprudência e legislação das jurisdições que o DirectCase indexa, incluindo o direito da União Europeia e a jurisprudência do TJUE e do TEDH. No ChatGPT, adiciona-o a partir do diretório Plugins; no Claude, a partir do diretório de conectores; nas outras ferramentas, diretamente pelo endereço.

Conector de fontes jurídicas para ChatGPT, Claude e Copilot Studio

É o mesmo conector que se liga ao ChatGPT, ao Claude e ao Microsoft Copilot Studio. O procedimento para cada um destes ambientes está na página do conector.

A classificação dos modelos de AI alterou-se mais do que uma vez no último ano. As fontes em que a resposta se baseia mantêm-se as mesmas, quer pergunte no ChatGPT, quer no Claude, quer no Copilot Studio.